Em Julho de 1999 a Faculdade de Direito da Universidade de Roger Williams celebrou um protocolo de cooperação com o Ministério da Justiça da República Portuguesa, a Procuradoria-Geral da República e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, através do qual foi criado o Centro Luso-Americano de Direito Comparado. O Centro constitui um importante ponto de referência para o desenvolvimento, nos Estados Unidos, dos estudos luso-americanos de direito comparado e desempenha um papel fundamental na definição e coordenação da acção conjunta destinada à promoção do estudo comparado dos sistemas jurídicos dos dois países.
O Centro Luso-Americano de Direito Comparado é também responsável pela realização de diversas iniciativas destinadas à concretização dos seus objectivos, incluindo a criação, na Faculdade de Direito da Universidade de Roger Williams, de uma biblioteca jurídica portuguesa, com publicações em suporte papel e electrónico, a edição de uma revista de direito comparado, a criação de um website de direito comparado, o desenvolvimento de acções de intercâmbio académico e profissional, nomeadamente através de visitas de estudo e a frequência de cursos por juristas de ambos os países, a organização de conferências, seminários e colóquios subordinados a temas jurídicos de interesse bilateral e a coordenação do ciclo de conferências anuais, intituladas "A Justiça nos Dois Lados do Atlântico".
A missão do Centro
O Centro Luso-Americano de Direito Comparado tem como objectivo principal o fortalecimento dos laços de amizade e cooperação existentes entre Portugal e os Estados Unidos, através do estudo comparado das suas leis e sistemas jurídicos.
Neste sentido, o Centro aposta no desenvolvimento da actividade académica na área do direito comparado, ao mesmo tempo que se propõe promover uma melhor compreensão e cooperação internacional no domínio jurídico.
O Centro procura também criar e reforçar os laços profissionais entre magistrados, professores de direito e investigadores, advogados e funcionários judiciais de ambos os países.
Na prossecução dos seus objectivos, é missão do Centro promover o intercâmbio de ideias e de experiências jurídicas entre Portugal e os Estados Unidos, fomentando ao mesmo tempo o respeito pelas tradições jurídicas e judiciárias de ambas as nações.
